• 23/07/2020 18:18
Pandemia

Após tirar Queiroz da cadeia, Noronha nega domiciliar a presos do grupo de risco

  • 23/07/2020 18:18
    • Estadão Conteúdo
    João Otávio de Noronha, presidente do STJ.
    O presidente do STJ, João Otávio de Noronha.| Foto: Rafael Luz/STJ

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou prisão domiciliar a presos do grupo de risco do novo coronavírus. O pedido foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em habeas corpus coletivo, que contemplaria pessoas detidas por crimes sem violência. O grupo de advogados moveu a ação após o próprio Noronha dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado por integrar esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O presidente do STJ afirmou que não seria "recomendável" manter Queiroz na cadeia durante a pandemia. Noronha também concedeu prisão domiciliar a Márcia Aguiar, mulher de Queiroz, enquanto ela estava foragida para "lhe dispersar as atenções necessárias". O CADHu apresentou o habeas corpus apontando que, apesar de ter beneficiado Queiroz, diversos presos do grupo de risco ainda estavam detidos por decisões de tribunais estaduais do país. Em março e abril, Noronha indeferiu outros pedidos, um da Defensoria Pública do Ceará e outro de um empresário chinês de quase 60 anos e que alegou problemas cardíacos. Dados do CNJ apontam que até quarta-feira (22) foram registrados 13.778 casos de Covid-19 no sistema prisional brasileiro - entre detentos e servidores. Em trinta dias, o aumento foi de 99%.

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