A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento na compra feita pelas Forças Armadas de 15 mil comprimidos de citrato de sildenafila, substância mais conhecida como Viagra, nome de um dos principais medicamentos para disfunção erétil do mercado. O Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, gastou mais de R$ 55 mil na compra do medicamento, o equivalente a R$ 3,65 por pílula, informou o portal Metrópoles.
“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, disse a área técnica da Corte de contas.
Após a apuração, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) orientou o TCU a dar 90 dias para o hospital adotar as medidas administrativas pertinentes sobre o caso. Os ministros da Corte de contas ainda precisam analisar o relatório. No início de junho, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, defendeu a aquisição pelo ministério de Viagra e próteses penianas.
"O medicamento mencionado está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde] do SUS [Sistema Único de Saúde] para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica. É um medicamento incorporado no SUS e previsto na lista de medicamentos essenciais, a Rename [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais]”, disse o ministro em uma audiência pública na Câmara.
Segundo o chefe da Defesa, a aquisição das próteses também foi feita sob prescrição médica no atendimento a pacientes acometidos de patologias que requerem esse tipo de tratamento. O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) acionaram o TCU, em abril, pedindo a investigação da compra feita pelas Forças Armadas.