Sessão virtual do Senado.
Sessão virtual do Senado.| Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O projeto de lei de combate a fake news, programado para ser votado nesta terça-feira (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos de transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso. O autor decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para não “tumultuar” o debate do projeto. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos. As informações são da Agência Brasil.