O projeto de lei de combate a fake news, programado para ser votado nesta terça-feira (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos de transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso. O autor decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para não “tumultuar” o debate do projeto. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos. As informações são da Agência Brasil.
Autor de projeto de lei sobre fake news altera texto antes de votação
- 01/06/2020 21:15
- Gazeta do Povo