A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou nesta quinta-feira (25) que o presidente Jair Bolsonaro assinou hoje o decreto 10.659, que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no país.
O órgão será coordenado pelo presidente e terá como integrantes os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de um membro observante indicado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Ministério da Saúde exercerá a Secretaria-Executiva.
Não há datas previstas para as reuniões do comitê, mas o decreto prevê encontros. De acordo com a Secom, o comitê poderá criar grupos de trabalho com o objetivo de estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O órgão extraordinário terá duração de 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado.