• 09/09/2020 10:00
Publicado no DOU

Bolsonaro sanciona lei sobre impasse do risco hidrológico e veta Brasduto

  • 09/09/2020 10:00
  • PorEstadão Conteúdo
    Jair Bolsonaro, presidente da República
    Jair Bolsonaro, presidente da República| Foto: Evaristo Sa/AFP

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que deve pôr fim ao impasse entre governo e geradoras de energia elétrica em torno do chamado risco hidrológico, o GSF (Generation Scaling Factor), um dos maiores do setor elétrico nos últimos cinco anos. No entanto, quatro itens foram vetados pelo presidente, incluindo o artigo que criava o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto). O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9). A proposta do Brasduto, aprovada no mês passado pelo Congresso, retira recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinados à saúde e educação, para expandir a rede de gasodutos do País e para bancar despesas correntes de Estados e municípios. As áreas de saúde e educação poderiam perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos.

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