O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello criticou nesta segunda-feira (10) a proposta que pretende aumentar o número de ministros na Corte. O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, já defendeu publicamente a possibilidade de modificar a composição do STF.
O ex-presidente do Supremo reforçou que a "experiência histórica" têm revelado que a ideia de ampliar a quantidade de ministros surgiu "em períodos de exceção, sempre sob a égide de ordens autocráticas e sob o influxo de mentes autoritárias", que pretendiam "sufocar a independência da Corte Suprema".
"Vê-se, pelo noticiário que tem sido divulgado, que Bolsonaro pretende servilmente replicar o que fez a ditadura militar que governou o Brasil e que, pelo fato de achar-se investida de poderes excepcionais, ampliou a composição do STF, elevando-a, como anteriormente assinalado, com apoio no Ato Institucional n. 2/65, de 11 para 16 Ministros (mais cinco, portanto!)", disse Celso de Mello, em nota.
Para o ex-ministro, a "pretensão de Bolsonaro" visa a "perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF". "O atual Presidente da República, vale novamente enfatizar, ignorando os princípios nucleares da separação de poderes e da independência judicial, ambos protegidos por cláusulas pétreas (que limitam, materialmente, o poder reformador do Congresso Nacional), apoiaria proposta de emenda constitucional ampliadora da composição do STF!", disse.
Outro ministro aposentado da Corte, Marco Aurélio Mello, também criticou o a chefe do Executivo por cogitar a mudança no STF. Marco Aurélio, que recentemente declarou que votaria em Bolsonaro no segundo turno, afirmou que a iniciativa representa um “saudosismo da ditadura”.