O Brasil proibiu nesta sexta-feira (14) a entrada de estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia para evitar a entrada da nova variante do coronavírus. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Nos últimos o país asiáticos registrou recorde no número de casos e mortes por Covid-19. De acordo com a portaria, viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul permanecem sem poder entrar no Brasil.
A medida foi adotada depois de uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 4 de maio.
Além de transporte de carga, a medida restritiva de voos da Índia para o Brasil não se aplica para:
- brasileiro nato ou naturalizado;
- imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
- profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
- funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
- estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
- estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
- portador de Registro Nacional Migratório.