A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta quinta-feira (7) a exclusão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da organização como resposta a supostas violações graves e sistemáticas dos direitos humanos na Ucrânia. A decisão foi aprovada com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções, incluindo o Brasil.
O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, lamentou os fatos ocorridos em Bucha, na Ucrânia, e afirmou que as imagens e relatos de torturas e mortes são profundamente perturbadoras. Costa Filho justificou a decisão do Brasil em se abster na votação, afirmando que o governo brasileiro iria esperar uma conclusão da comissão de inquérito que investiga possíveis violações aos direitos humanos no conflito para só então responsabilizar as partes responsáveis de maneira correta.
Costa Filho justificou a decisão do Brasil em se abster na votação, afirmando que o governo brasileiro iria esperar uma conclusão da comissão de inquérito que investiga possíveis violações aos direitos humanos no conflito para só então responsabilizar as partes responsáveis de maneira correta.
O embaixador afirmou que todas as partes devem colaborar para que o trabalho seja concluído de forma precisa e imparcial. Segundo ele, apenas após a finalização das investigações é que a Assembleia Geral estaria numa posição adequada para avaliar a permanência da Rússia no Conselho.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirmou que o governo brasileiro se absteve na votação por entender que a punição à Rússia implicará na polarização e politização das discussões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, podendo resultar no desengajamento dos atores relevantes e dificultar o diálogo para a paz. “Para que o CDH possa cumprir sua missão de enfrentar violações de direitos humanos em todos os países com a esperada universalidade e imparcialidade, o Brasil considera importante preservar os espaços de diálogo, por meio de respostas que favoreçam o engajamento das partes em defesa da proteção dos direitos humanos e da paz”, diz a pasta.
O ministério reforça que governo brasileiro apoia as medidas adotadas pelas Nações Unidas em resposta ao conflito no leste europeu. “No início de março, votamos a favor da resolução adotada pelo CDH intitulada "Situação dos direitos humanos na Ucrânia em decorrência da agressão russa", que criou Comissão de Inquérito para investigação. O governo brasileiro segue a situação na Ucrânia com grave preocupação, sobretudo os relatos de mortes violentas, torturas e maus-tratos”, diz o comunicado. “A situação dos direitos humanos na Ucrânia permanecerá sob consideração atenta do Governo brasileiro, à luz de investigações a serem conduzidas pela Comissão de Inquérito do CDH e por outros órgãos independentes, com base nas evidências coletadas.”