• 29/09/2020 11:59
Direito dos animais

Bolsonaro sanciona nesta terça a lei que aumenta pena para maus tratos a cães e gatos

  • 29/09/2020 11:59
    • Estadão Conteúdo
    O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro
    O presidente Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro: primeira-dama influenciou a sanção.| Foto: Carolina Antunes/PR

    O presidente Jair Bolsonaro sanciona nesta terça-feira (29) a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. A sanção ocorrerá num evento no Palácio do Planalto às 17h. Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o Bolsonaro questionou o aumento de pena. Mas a sanção contou com apoio da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

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