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Um grupo composto por parlamentares da Câmara dos Deputados trabalha para que o sistema híbrido e virtual de trabalho nas comissões e votações em plenário seja adotado mesmo com o fim da pandemia. Para isso, eles pretendem modificar o Regimento Interno da Câmara para regular esse tipo de atividade.
Para o relator do grupo, deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), a alternância entre o virtual, o híbrido e o presencial, deve reduzir os deslocamento dos parlamentares e diminuir gastos. “Às vezes a semana está recheada de matérias importantes, então o presencial deve prevalecer. Há semanas que têm matérias mais secundárias, então o sistema híbrido deveria ser utilizado. Queremos estabelecer um modelo que traga economia e agilize os trabalhos”, afirmou.
O parlamentar afirma que a mudança pode também inibir os chamados “jabutis” nas votações. “No plenário, quando se finaliza a votação do projeto, o relator faz o seu voto final, depois das emendas de plenário, e não tem tempo para verificar as inovações, que chamamos de jabutis, nesse processo o tempo entre esta finalização e a votação é pequeno. Isso tem que ser revisto e regulamentado”, argumenta. Para Eli Borges, as mudanças irão reverter o quadro de debates com pautas emperradas pela burocracia do regimento atual.
Já para o presidente do grupo de trabalho, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), as mudanças aumentariam o quórum das votações. “O que é mais importante: a presença física do parlamentar dentro do Plenário ou a sociedade ter a transparência necessária para acompanhar tudo o que está sendo votado na Câmara? Eu entendo que é o segundo modelo”, disse. Caso sejam aprovadas, as mudanças devem entrar em vigor apenas em 2023. Com informações da Agência Câmara.
