O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve editar duas portarias na tentativa de controlar o avanço do coronavírus no país. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, uma delas deve permitir a realização de internação e quarentena de pessoas com suspeita de covid-19 sem autorização judicial, ou seja, de forma compulsória. A outra trará medidas para a prevenir a chegada e a propagação da doença dentro das penitenciárias. O ministro da pasta, Sérgio Moro, usou seu Twitter nesta quinta (12) para falar sobre o assunto e destacou que a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos é prevista em lei publicada em fevereiro. Com a nova portaria, no entanto, não seria mais necessário ter autorização judicial. As portarias são esperadas para a próxima semana.
Moro pode liberar internação e quarentena compulsórias para conter coronavírus
- 13/03/2020 18:57
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