Dois projetos de lei, discutidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta (3), prevem a criminalização da perseguição obsessiva, mais conhecida como stalking. O termo inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida fisicamente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet.
A legislação atual já prevê pena de 15 dias a dois meses de prisão ou multa para quem molesta ou perturba a tranquilidade alheia, mas os senadores consideram que é preciso tipificar de maneira mais precisa essa conduta e aumentar as penas. A prática ganhou força com o crescimento das redes sociais e foi tipificada como crime em vários países. A previsão é que os projetos voltem à CCJ na próxima semana.