O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão do Congresso| Foto: Agência Câmara

O Congresso Nacional encerrou há pouco a parte de sua sessão em que os deputados analisaram vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A reunião, que se iniciou na manhã desta quarta-feira (17), registrou resultados positivos e negativos para o Palácio do Planalto. No total, os parlamentares mantiveram 19 vetos do chefe do Executivo.

Entre os vetos mantidos está o aplicado por Bolsonaro ao Marco Legal do Saneamento, ao trecho da norma que determinava a possibilidade de renovação sem licitação por 30 anos de contratos de serviço feito por empresas estatais. Já um dos vetos derrubados foi o da norma que anulava dívidas tributárias de igrejas.

Os deputados também mantiveram vetos em trechos do pacote anticrime que falam sobre a possibilidade de acordo entre acusados de improbidade administrativa e o Ministério Público.

Ainda na tarde desta quarta, o Congresso retoma a análise dos vetos, mas com os senadores. Os vetos mantidos pelos deputados não precisam ser apreciados pelos senadores; já os que foram rejeitados devem passar por nova análise para que eventualmente sejam efetivamente derrubados.