• 21/01/2021 20:36
Danos morais

Desembargador que humilhou guarda é condenado a pagar R$ 20 mil em indenização

  • 21/01/2021 20:36
  • PorEstadão Conteúdo
    Desembargador Eduardo Siqueira foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal chamado de analfabeto.
    Desembargador Eduardo Siqueira foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal chamado de analfabeto.| Foto: Reprodução/Youtube

    A Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (21), o desembargador Eduardo Siqueira, afastado do Tribunal de Justiça do Estado, a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais ao guarda municipal Cícero Hilario Roza Neto, a quem chamou de 'analfabeto' após receber multa por andar sem máscara de proteção facial obrigatória na pandemia do novo coronavírus.

    Na avaliação do juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de São Paulo, que assina a sentença, não há 'controvérsia sobre as práticas ofensivas'. "A série de posturas teve potencial para humilhar e menosprezar o guarda municipal que atuava no exercício da delicada função de cobrar da população posturas tendentes a minimizar os efeitos da grave pandemia, que a todos afeta", diz um trecho da decisão. "Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente", acrescenta o juiz. O desembargador ainda pode recorrer.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.