O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta terça-feira (31) que o TSE é a “Corte da Democracia” e que a comunidade internacional deve ficar alerta contra acusações levianas ao sistema eleitoral brasileiro. As declarações foram feitas durante sessão informativa sobre as Eleições Gerais de 2022 com diplomatas estrangeiros. “O TSE também é conhecido como a “Corte da Democracia”, por encerrar, entre as suas competências constitucionais, a função de organizar o processo eleitoral brasileiro, garantindo a todas as cidadãs e cidadãos o exercício de seu direito ao voto e a manutenção da vida democrática e institucional, e preservando, portanto, a saudável pluralidade de visões políticas e a convivência civilizada entre os diferentes grupos e partidos políticos”, disse Fachin.
“Convido a corpo diplomático sediado em Brasília a buscar informações sérias e verdadeiras sobre a tecnologia eleitoral brasileira, não somente aqui no TSE, mas junto a especialistas nacionais e internacionais, de modo a contribuir para que a comunidade internacional esteja alerta contra acusações levianas”, afirmou o presidente do órgão.
Para Fachin, um dos principais desafios que o TSE enfrentará neste ano será o “vírus da desinformação”. “Para além da Covid-19, cumpre constatar o infeliz espraiamento de outra forma de vírus, com efeitos deletérios sobre a saúde, não das pessoas diretamente, mas da vida democrática nacional. Estou me referindo ao vírus da desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, que, de maneira infundada e perversa, procura incessantemente denunciar riscos inexistentes e falhas imaginárias. Este Tribunal Superior Eleitoral, e toda a Justiça Eleitoral, tem de trabalhar diuturnamente para desmentir boatos sobre o funcionamento do sistema eletrônico de votação e preservar a confiança que nele deposita a grande maioria da população”, declarou Fachin durante discurso de abertura da sessão.
“A integridade e fidedignidade das eleições brasileiras tem de ser demonstrada não por frases desconexas ou declarações vazias, mas por relatórios fundamentados de especialistas na matéria”, disse o ministro.