O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou um pedido do advogado Carlos Alexandre Klomfahs movido para anular a exoneração do ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim. Em sua decisão, o ministro afirma não ser possível discutir em habeas corpus (usualmente movido contra prisões) a "legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade" do presidente da República. Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17) após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler. Em meio à saída de Alvim, o advogado, que não representa ou atua em nome do ex-secretário, sustentou que haveria "constrangimento ilegal" na demissão por causa da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Fux nega pedido de advogado para manter Alvim na Secretaria de Cultura
- 20/01/2020 21:15
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
-
Órgão do TSE criado para monitorar redes sociais deu suporte a decisões para derrubar perfis
-
Relatório americano divulga censura e escancara caso do Brasil ao mundo
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast
Publicidade
Ex-desembargador afirma que Brasil pode “se transformar num narcoestado”
Contra “sentença” de precariedade, estados do Sul buscam protagonismo em negociação sobre ferrovia
Câmara de São Paulo aprova privatização da Sabesp com apoio da base aliada de Nunes
Lula afaga o MST e agro reage no Congresso; ouça o podcast