• 04/12/2020 07:34
STF

Gilmar Mendes e Toffoli votam para liberar reeleição de Alcolumbre e Maia

  • 04/12/2020 07:34
  • PorGazeta do Povo
    Congresso Nacional, em Brasília
    Congresso Nacional, em Brasília| Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli apresentaram na madrugada desta sexta-feira (4) votos que autorizam a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O relator Gilmar Mendes defendeu em seu voto que poderá haver reeleição uma única vez. No entanto, a regra valeria a partir da próxima legislatura. Dias Toffoli acompanhou o relator.

    "Não decidiremos acerca de quem vai compor a próxima Mesa: para tanto é preciso de votos no Parlamento, e não no Plenário deste Supremo Tribunal Federal. Na eleição de Mesa do Poder Legislativo, é a maioria parlamentar que define quem 'fala pela Casa', não um acórdão", disse Gilmar Mendes.

    O ministro Kassio Nunes Marques acompanhou o relator, mas divergiu quanto à aplicação - o ministro entende que só pode se reeleger uma vez, mas que a regra vale desde já. O julgamento no plenário virtual termina na próxima sexta (11).

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