O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em decreto publicado nesta segunda-feira (29). Com 44.905 casos confirmados da Covid-19 e 548 mortes, segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde no domingo (28) o Distrito Federal está com uma alta taxa de ocupação de leitos hospitalares. Ao declarar estado de calamidade pública, o governo está admitindo que precisa de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos. Ao ser reconhecida pelo governo federal, o Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Governo do DF declara estado de calamidade pública em razão da Covid-19
- 29/06/2020 11:20
- Por
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Tensão entre Israel e Irã atrapalha planos de Lula de aproximação com evangélicos
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio