O governo do presidente Jair Bolsonaro excluiu da composição do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) os representantes da sociedade civil. A mudança está em decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (6) que trata do Fundo. O Conselho Deliberativo, a quem cabe julgar os projetos a serem apoiados pelo FNMA, passa a ser composto pelo ministro do Meio Ambiente (que preside o grupo) e representantes da Casa Civil, dos ministérios da Economia, Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O Decreto desta quinta revoga dois anteriores para excluir a participação dos representantes da sociedade civil no conselho que perde 10 representantes de ONGs voltadas ao meio ambiente e ao movimento ambientalista e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Governo exclui sociedade civil de Conselho do Fundo do Meio Ambiente
- 06/02/2020 21:59
- Estadão Conteúdo
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