• 19/10/2020 16:18
Situação de calamidade

Defensoria de SP pede habeas corpus coletivo para idosos presos

  • 19/10/2020 16:18
  • PorEstadão Conteúdo
    Terceira Seção do STJ manteve decisão liminar de abril que autoriza a soltura de presos que podem ser soltos mediante fiança, mas que não podiam pagar.
    Defensoria pede concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas dos regimes fechado e semiaberto| Foto: Josue Teixeira/Arquivo Gazeta do Povo

    A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas idosas presas no Estado em razão de 'situação de calamidade' nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária do órgão pedem à Corte que defira liminar determinando o 'imediato relaxamento' ou revogação de prisões decretadas contra maiores de 60 anos por decisões dos juízos de primeira instância e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Subsidiariamente - ou seja, caso o pedido principal não seja atendido - os defensores pedem que a liminar beneficie decisões relacionadas a crimes cometidos sem violência à pessoa. Além disso, uma segunda solicitação da Defensoria é a concessão da saída antecipada para todas as pessoas idosas presas dos regimes fechado e semiaberto.

    "A letalidade do Covid-19 é imperdoável com os idosos, ela chega a 37,8% nas pessoas com 90 anos ou mais, a 33,5% a pessoas que tem entre 80 e 89 anos, a 19,95% naquelas pessoas entre 70 e 79 anos. Existem aproximadamente 3 mil pessoas idosas presas no Estado mais rico desta República, muitos homens e mulheres que estão morrendo. Mesmo com uma quantidade irrisória de testagem e a subnotificação, os números oficiais mostram 32 mortes de pessoas presas em São Paulo e 10 mil casos. Quantos avós mais precisarão morrer para que aplicamos a legislação em vigor?', afirma o coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo Matheus Moro. A Secretaria da Administração Penitenciária esclarece que todos os reeducandos do sistema prisional do estado de São Paulo recebem material de higiene e limpeza, adquirido pelo Estado, tanto para higienização corporal quanto das celas. Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada, com limpeza mais frequente dos espaços nas unidades prisionais.

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