O ministro do STF Celso de Mello definiu que a investigação sobre suposto crime de racismo cometido pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deve tramitar na Justiça Federal. Ele já havia determinado que o caso fosse para a primeira instância após a perda de prerrogativa de foro, faltando definir se a investigação desceria para a Justiça Federal ou Estadual. Na avaliação de Celso de Mello, o caso é de competência federal por se tratar de seu alcance internacional segundo o portal O Antagonista. Weintraub é investigado por postagem feita no Twitter em que insinuou que a China se beneficiaria da pandemia do coronavírus. Na justificativa, o ministro indica decreto de 1969, que promulgou no país a convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial.
Inquérito sobre suposto crime de racismo de Weintraub tramitará na Justiça Federal
- 03/07/2020 22:31
- Gazeta do Povo
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