Uma empresa do Distrito Federal recebeu autorização judicial para deixar de recolher quatro impostos federais, durante três meses, para manter cinco mil postos de trabalho. A decisão, liminar, é do juiz Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF. De acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo no Estadão, o magistrado destacou que o pedido da companhia não tem como objetivo a dispensa dos pagamentos, mas evitar a caracterização de uma situação de inadimplência. Ainda segundo o juiz, "merece ser prestigiada toda e qualquer ação séria e eficaz que seja capaz de minimizar o potencial destruidor que o fechamento de postos de trabalho (e até mesmo de empresas) gerará, muito em breve, no seio da nossa sociedade”. A empresa terá que provar que manteve os funcionários; a medida não se aplica automaticamente a outras empresas.
Juiz libera suspensão do pagamento de impostos para empresa manter 5 mil empregos
- 26/03/2020 18:17
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