O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou na tarde desta sexta-feira (20) a decisão em primeira instância que determinava o afastamento dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) em razão do apagão que ocorreu no Amapá. De acordo com a nova sentença do desembargador I'talo Fioravanti Sabo Mendes, presidente do TRF-1, o juiz que pediu o afastamento dos diretores ultrapassou a competência do cargo e a deliberação poderia impactar as ações para normalizar o fornecimento de energia elétrica na região. “O Juízo Federal de origem acabou interferindo, substancialmente, data venia, na estrutura, na organização da Administração Pública Federal e no desempenho regular de suas funções, especificamente no exercício das competências a cargo da ANEEL e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), em cenário de grave crise energética vivenciada pelo Estado do Amapá, prejudicando a continuidade das ações a serem adotadas pelos referidos agentes no contexto da gestão do aludido quadro de crise”, afirmou.
TRF-1 derruba decisão que afastou diretores da Aneel e ONS por apagão no Amapá
- 20/11/2020 18:39
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