Kassio Nunes Marques: corpo a corpo no Senado
Desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF.| Foto: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sua posição sobre prisão em segunda instância. “No atual momento, o STF entendeu de forma diversa em forma posterior e essa matéria está agora na competência do Congresso Nacional. Eu tenho uma natureza de juiz daqueles que respeitam a decisão do parlamento. Então, o que o parlamento decidir, será aplicado”, disse em conversa com senadores nesta terça (6). Kassio ainda deixou em aberto uma possibilidade. "A ponderação que eu fiz é que poderia, através de uma decisão fundamentada, ser suspensa esse recolhimento ao cárcere em casos em que a própria turma, que o próprio colegiado, entenda pela desnecessidade de recolhimento imediato diante da absoluta ausência de risco à sociedade”. Ele também apontou que o Poder Judiciário deve diferenciar casos entre um cidadão que não tem antecedentes criminais e outro considerado “criminoso habitual”.