A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse neste sábado (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida como MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.
O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza, entre outros, informou a Agência Brasil. A MP vai agora para sanção presidencial.
Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado neste sábado, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”, disse.
“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, acrescentou a ministra.