O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma avaliação do trabalho da Corte e afirmou que o STF tem sido um importante agente de harmonia entre os Poderes e evitado excessos. As declarações foram dadas durante entrevista ao GloboNews, exibida na noite segunda-feira (20). Mendes completou ontem 20 anos de atuação na Corte. O ministro deixou o comando da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2002 para assumir a vaga no STF, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Eu tenho a visão, a impressão, de que claro, podemos ter aqui um ou outro erro de avaliação que se revela também no curso da história. Mas a minha avaliação é de que o Tribunal tem sido um importante agente de equilíbrio na harmonia entre os Poderes. Faz uma arbitragem muito responsável. Evita excessos de um lado ou do outro”, afirmou Mendes. “Avalio que o STF tem dado uma contribuição bastante marcante para uma democracia civilizada”, declarou.
Questionado sobre a união dos ministros da Corte contra as críticas que o STF tem recebido, Mendes avaliou que o STF, em alguns momentos, tem se tornado uma espécie de bode expiatório. “A gente vive um pouco esse fenômeno do populismo, em que as pessoas seguidoras de determinados grupos ou facções partidárias fazem ataques às instituições. Não é um fenômeno brasileiro. Tem ocorrido mundo afora, dentro daquela ideia de eventualmente encontrar culpados - nós não governamos bem ou temos dificuldade de decidir ou de governar por conta da existência de instituições que estabelecem limites - quando na verdade a democracia constitucional existe com esses limites. Com a possibilidade de controles, que são exercidos. Mas o Tribunal, em alguns momentos, tem vivido esse tipo de situação em que ele vira um tipo de bode expiatório”, afirmou o ministro.
“É preciso que nós também façamos uma auto reflexão e avaliemos esse quadro e tentemos traduzir isso para as pessoas. E para isso, obviamente, nós não devemos cultivar divisões. Devemos ter essa capacidade de autocrítica e devemos marchar unidos. Isso ocorreu agora em dois casos emblemáticos, que são aqueles casos que foram decididos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que vieram para cá”, declarou Mendes, em referência aos processos em que a Corte restabeleceu a cassação dos deputados Fernando Francischini (União-PR) e Valdevan Noventa (PL-SE). “Acho que há uma leitura institucional que se faz e que projeta a Corte mais unida e acho que deve ser assim”, enfatizou.