Emprego da Força Nacional de Segurança nos estados depende de aval dos governadores, decide STF
Emprego da Força Nacional de Segurança nos estados depende de aval dos governadores, decide STF| Foto: Alan de Carvalho/MJ

Uma portaria publicada nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no Diário Oficial da União (DOU) autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas atividades de prevenção e repressão a crimes nas fronteiras do Brasil. De acordo com o texto, a medida tem "caráter episódico e planejado", com validade de 180 dias, entre 10 de novembro e 8 de maio de 2021.

O DOU também traz uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Apyterewa, no Pará, por 90 dias.