O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de desobediência. A solicitação partiu de um advogado de Santa Catarina.
O presidente não cumprir uma determinação do próprio ministro e faltou a um depoimento na Polícia Federal sobre o inquérito para apurar o vazamento de uma investigação da Polícia Federal sobre a invasão de sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
No pedido, o advogado alega que Bolsonaro desobedeceu a ordem legal de funcionário público, violando o artigo 330 do Código Penal. “Assim, o ora noticiante, por entender estarem presentes indícios de materialidade e autoria, requer seja a presente petição enviada ao Procurador Geral da República, a fim de que se manifeste acerca da possibilidade de apuração”, diz o documento.
Nesta quarta-feira (2) a delegada Denisse Ribeiro concluiu que a ausência de Bolsonaro no depoimento não prejudicou as investigações sobre o caso. Entretanto, o relatório final sobre o inquérito aponta que o presidente cometeu dois crimes.