O pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, pode sofrer nova derrota na Câmara nesta quarta-feira (14). De acordo com o blog de Andreia Sadi, integrantes do grupo de trabalho que analisa a proposta pretendem retirar o excludente de ilicitude, que tem como objetivo retirar a punição do agente de segurança que mate alguém "em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado". Na semana passada o grupo na Câmara retirou do projeto o plea bargain, uma espécie de acordo para suspensão do processo para crimes menos graves. Outro ponto que já foi retirado no pacote foi a prisão após condenação em segunda instância. O grupo ainda avalia pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o texto vá direto para o plenário, pois o grupo teria exercido o papel de comissão especial.
Pacote anticrime pode sofrer nova derrota na Câmara nesta quarta-feira
- 14/08/2019 09:13
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