• 17/08/2019 17:35
Embaixada

Parecer da Consultoria do Senado diz que indicação de Eduardo é nepotismo

  • 17/08/2019 17:35
    • Gazeta do Povo
    eduardo bolsonaro
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    A Consultoria Legislativa do Senado deu parecer enquadrando a provável indicação de deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador em Washington como um caso de nepotismo, informa o jornal O Globo.

    O documento argumenta que o cargo de chefe de missão diplomática é um cargo comissionado comum, vedado por nepotismo por um decreto de 2010 e por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2008. "A proibição se estende a parentes até o terceiro grau, o que, obviamente, inclui filhos da autoridade nomeante, cujo vínculo de parentesco é o mais próximo possível", diz o texto assinado pelos técnicos do Senado, Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso Jardim.

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