A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (21) uma operação para investigar fraudes na compra de medicamentos de alto custo pelo Ministério da Saúde. Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal.
Segundo apurações iniciais, as fraudes teriam ocorrido entre 2016 e 2018 com o pagamento antecipado de medicamentos adquiridos por meio de decisões judiciais como Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, sem o recebimento dos fármacos. O prejuízo ultrapassa os R$ 20 milhões.
Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente objetivo de favorecer determinadas empresas.
Ainda segundo a PF, a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais.
A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.