O governador do Pará, Helder Barbalho.
O governador do Pará, Helder Barbalho.| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da Covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. A PF acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores.

O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de Covid-19, e previa a compra de 400 aparelhos. De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento.

Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e "inservíveis" no tratamento da Covid-19. Os respiradores acabaram devolvidos. Helder Barbalho nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra a Covid-19.

O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado. Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas.

Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores. Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de "prática de corrupção sistêmica" na gestão de Helder Barbalho, que teria ‘ingerência direta’ nos esquemas. A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém. Na ocasião, o governador acusou suposto ‘aparelhamento’ na Promotoria e disse que Martins ‘extrapolou suas funções’.