A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer contrário em 2019 ao uso de dados do inquérito das fake news, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que pede a cassação da chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão nas eleições de 2018. A solicitação, feita pelo PT, foi então negada na ocasião pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, que era o relator do caso. Ele seguiu o entendimento da PGE de que o fato objeto do pedido petista era alheio ao alvo da ação eleitoral, em que se julga suposto abuso de poder econômico, sem apuração sobre falsas notícias. O inquérito no STF investiga a disseminação de notícias falsas na internet contra membros da Suprema Corte e abrange o último período eleitoral. Mas, em novo parecer expedido neste ano, a PGE mudou de opinião, sendo favorável ao compartilhamento de provas obtidas no inquérito das fake news.
Em 2019, PGE foi contra uso do inquérito das fake news em ação contra chapa de Bolsonaro
- 09/06/2020 16:10
- Atualizado em 10/06/2020 às 08:24
- Gazeta do Povo
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