A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito preliminar para apurar suposto crime de responsabilidade por parte dos ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, pela orientação para a produção de cloroquina para o combate à Covid-19. Segundo o portal Congresso em Foco foi aberta uma notícia de fato com base em uma representação apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) na qual se pontuam desrespeito ao princípio administrativo da eficiência, uma vez que a medicação não tem comprovação de eficácia no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. No STF, para onde foi encaminhado por Augusto Aras, o processo está sob a relatoria do ministro Celso de Mello.