A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e é referente ao episódio ocorrido na véspera do segundo turno das eleições, no ano passado, informou o portal g1.
Na ocasião, a parlamentar perseguiu um apoiador do presidente Lula (PT) pelas ruas de um bairro nobre de São Paulo com uma arma em punho após uma discussão. Zambelli foi alvo de busca e apreensão determinada pelo ministro Gilmar Mendes depois do episódio. Em dezembro, as armas da deputada foram apreendidas.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que a parlamentar não tinha autorização para usar a arma ostensivamente em público. “A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”, diz a PGR.
A Procuradoria pede que o STF condene Zambelli a pagar uma multa de R$100 mil reais por danos morais coletivos. Além disso, a PGR pede o cancelamento definitivo do porte de arma. Em nota, a deputada afirmou “que a sua defesa será apresentada no prazo legal e que, no decorrer do processo, irá demonstrar quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”.
“A Deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes. Por fim, Zambelli informa que cooperou, como sempre fará, com as autoridades para o cumprimento de qualquer decisão a respeito do assunto”, diz o comunicado.