O projeto de lei que regulamenta em todo o país a prática do nudismo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11). A proposta cria regras gerais para a prática, mas deixa a cargo de cada estado ou município a determinação de normas específicas. O texto segue para análise em Plenário. De acordo com o projeto, a prática deve ser em espaços sinalizados, que incluem praias, clubes naturistas, imóveis rurais, acampamentos ou outros meios de hospedagem. Apesar de leis estaduais e municipais já legislarem sobre o tema, ainda não há regulamentação nacional. Uma alteração feita no texto isenta o praticante, desde que dentro das normas, do enquadramento no artigo 233 do Código Penal, que estabelece o crime de ato obsceno.
Projeto que regulamenta nudismo no Brasil avança no Senado
- 11/09/2019 14:49
- Por
CARREGANDO :)
-
Um guia sobre a censura e a perseguição contra a direita no Judiciário brasileiro
-
O “relatório da censura” e um momento crucial para a liberdade de expressão
-
Braço direito de Moraes no STF já defendeu pena de morte e é amigo de Val Marchiori
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Publicidade
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Tensão entre Israel e Irã atrapalha planos de Lula de aproximação com evangélicos
Brasil e Argentina: como andam as relações entre os dois países?
Ampliação de energia é o maior atrativo da privatização da Emae, avalia governo Tarcísio