Plenário da Câmara dos Deputados vazio nesta quinta-feira (12) depois de portaria que restringiu acesso por causa do coronavírus.
| Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

Um projeto de lei (682/2020) que tramita na Câmara dos Deputados quer garantir o pagamento de um salário mínimo para pessoas de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o mesmo garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), pretende desestimular que a população saia de casa, mas sem prejudicar os trabalhadores informais em razão do desaquecimento da economia. As pessoas precisarão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em sua justificativa, a parlamentar aponta que as medidas de contenção da doença afetam principalmente os mais pobres. Segundo ela, o suporte financeiro é fundamental para que essa parte da população siga as recomendações de prevenção. A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser inserida na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.