O governo federal lançou o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. O documento estabelece procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso. O protocolo é restrito a policiais civis e “órgãos de perícia oficial de natureza criminal”. O texto ainda prevê a instauração “imediata” de inquérito policial nos casos de morte violenta de mulher e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio prioridade para realização de exames periciais. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que os casos de feminicídio cresceram 22,2%, entre março e abril, em 12 estados, na comparação com o ano passado.
Protocolo para investigação de feminicídio prevê inquérito imediato e prioridade em perícia
- 24/06/2020 14:17
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