A ministra Rosa Weber abriu a sessão desta quarta-feira (15) do Supremo Tribunal Federal com um pronunciamento por ocasião do Dia Internacional da Democracia. No discurso, afirmou que "considerando, em especial, os mares revoltos em que temos navegado, vale a pena reafirmar nossa fé no regime democrático consagrado em nossa Constituição", acrescentando que refletir sobre a democracia é "necessidade inadiável".
"A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas. Sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados", afirmou a ministra, que é vice-presidente do STF.
Nesta quarta (14), Rosa Weber suspendeu a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que limitava a remoção de conteúdo e o bloqueio de usuário nas redes sociais. Num dos trechos, afirmou que a MP poderia restringir o exercício de direitos fundamentais, sem, contudo, apontar exatamente de que modo isso poderia ocorrer.
No final do discurso, ressaltou que a democracia implica na supremacia da ordem jurídica e no respeito às minorias. "Em uma república democrática, a Constituição e as leis a todos irmanam, nivelam e igualam", afirmou.