O Senado aprovou por 75 votos a favor e nenhum contra a medida provisória 909 que extingue o fundo de reservas monetárias e destina os recursos, cerca de R$ 9 bilhões, para o combate ao novo coronavírus. A proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto prevê que o dinheiro seja repartido na proporção de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para municípios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal. Entre os critérios que deverão ser considerados, "ainda que não exclusivamente", está o número de casos de coronavírus em cada local. O projeto também condiciona o repasse ao cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação à doença. O dinheiro será usado na compra de materiais de prevenção à propagação da Covid-19. A medida provisória também extingue o fundo, que já estava inativo. Criado em 1966, era abastecido com reservas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), usadas para intervenção nos mercados de câmbio e na assistência a bancos e instituições financeiras.
Senado aprova MP que libera R$ 9 bilhões para combate ao coronavírus
- 13/05/2020 19:05
- Estadão Conteúdo
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