• 10/09/2020 08:24
Vai para sanção

Senado aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro

  • 10/09/2020 08:24
  • PorEstadão Conteúdo
    Senado aprova uso de recursos extras da Covid-19 em 2021
    Plenário do Senado| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    A criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (9). O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Para viabilizar o cadastro, o texto prevê a cooperação entre União, estados e municípios para validação, atualização dos dados e acesso ao banco de informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

    Tudo sobre:

    Comentários [ 0 ]

    O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.