Com o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e a quantidade ainda reduzida de doses do imunizante, crescem os relatos de pessoas que furam a fila da vacinação, mesmo estando fora dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Enquanto as denúncias são acompanhadas pelos Ministérios Públicos nos Estados, parlamentares buscam apoio a projetos de lei que determinam a prisão de quem passar na frente para tomar a vacina contra o novo coronavírus. Recentemente, proposições nesse sentido foram apresentadas pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Plínio Valério (PSDB-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB).
O projeto de Randolfe Rodrigues institui o crime de 'fraude à ordem de preferência de imunização contra o coronavírus'. A pena em caso de descumprimento é de dois a seis anos de prisão e ainda pode ser endurecida caso o crime seja cometido por funcionários públicos no exercício do cargo. O texto também prevê o pagamento de multa. A ideia é que a lei vigore até junho de 2022 ou até o final das campanhas de imunização. Na mesma linha, o senador Plínio Valério sugere tipificar como crime a 'burla à ordem de vacinação'. O texto também recomenda multa e prisão, contudo as penas são mais brandas - de três meses a um ano de detenção. Para autoridades ou servidores públicos, podem chegar a um ano e meio. Já o projeto da senadora Daniella Ribeiro prevê pena de um mês a um ano para os 'fura-filas' e para aqueles que permitam, facilitem ou apliquem a vacina em desacordo com a ordem de imunização.
Projetos preveem prisão de até seis anos para quem furar fila da vacina
- 26/01/2021 16:02
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