A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna crime perseguir obsessivamente alguém. O ato, também conhecido pelo seu termo em inglês “stalking”, já passou por votação do Senado, no entanto, como recebeu uma alteração dos deputados, terá que ser novamente analisado pelos senadores.
O texto define o crime o ato de "perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". Os deputados aprovaram o projeto com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa, enquanto no Senado a pena era menor, de detenção de seis meses a dois anos ou multa.
A proposta prevê ainda aumento de pena em casos específicos: contra criança, adolescente, idoso ou, também, contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Outra causa de aumento é se o crime for praticado por duas ou mais pessoas, ou com uso de arma.