Gilmar Mendes
Gilmar Mendes é decano do STF e passa a atuar como ministro substituto do TSE.| Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão plenária desta quinta (25). O magistrado é decano da Corte e passa a compor o colegiado do tribunal eleitoral.

Além de Mendes, Cármen Lúcia foi empossada como vice-presidente e Nunes Marques efetivado como ministro da Corte.

O colegiado do TSE é composto por sete ministros, sendo três originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas (advogados com notável saber jurídico e idoneidade). Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.

Atualmente, os integrantes do STF que compõem o TSE são o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques, como titulares, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, como suplentes.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.