• 03/08/2020 22:28
"Incompatibilidade"

Fux se declara suspeito em ação do Supremo sobre impeachment de Witzel

  • 03/08/2020 22:28
    • Estadão Conteúdo
    Ministro Luiz Fux
    O ministro Luiz Fux, que assumirá a presidência do STF.| Foto: Nelson Jr/STF

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, se declarou suspeito para julgar a ação que questiona o rito de impeachment adotado pela Assembleia do Rio contra o governador fluminense Wilson Witzel (PSC). Em despacho, Fux encaminha o processo para redistribuição entre colegas após afirmar "incompatibilidade". Fux cita o regulamento interno da Corte, que prevê a suspeição de ministros, mas não detalha os motivos que o levaram a se considerar impedido neste caso. Segundo apuração do Estadão, ao se declarar suspeito, Fux quer evitar interferir em um processo político grave em seu estado de origem. A reclamação foi movida pela defesa de Witzel durante o recesso do Judiciário. O governador alega que a Alerj constituiu uma comissão sem observância à proporcionalidade dos partidos da Assembleia e sem votação. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu liminar para dissolver a comissão especial que conduzia o processo e instaurar um novo colegiado seguindo regras definidas pela jurisprudência do Supremo.

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