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Plenário

STF mantém poder de ministro em decisões individuais contra outros poderes

Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. (Foto: Felipe Sampaio/STF)

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Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1) rejeitar uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello para deixar com o plenário a análise sobre atos do Executivo ou do Legislativo, o que tiraria a possibilidade de os magistrados poderem individualmente derrubar decisões dos outros poderes. A sugestão de Marco Aurélio foi apresentada depois de o ministro Alexandre de Moraes suspender a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, o que contrariou o Palácio do Planalto. O assunto foi tratado numa sessão administrativa virtual.

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