Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decretar ponto facultativo na Corte dias 13 e 14 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dias. Os prazos processuais foram suspensos e as sessões de julgamento que ocorreriam quarta serão remarcadas.
Segundo Toffoli, no STF, o ponto facultativo foi determinado devido a um decreto presidencial que determina a instalação de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) quando Brasília recebe reunião da cúpula dos Brics, o que gerou discussão entre os ministros da Corte. Em nota, o STJ alega motivo similar: “a suspensão do expediente deve-se a medidas logísticas e de segurança para a realização do evento internacional, as quais impediriam o funcionamento normal do tribunal nessas datas”. Vale lembrar: além da reunião dos Brics, dia 15 de novembro, é celebrado o aniversário de 130 anos da Proclamação da República.
