O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) propôs a inclusão no Código Penal de um novo artigo de previsão do excludente de ilicitude para policiais: É o chamado suicídio por policial: quando um agente de segurança utiliza força letal contra um criminoso que se recusa a negociar ou a se entregar. Um exemplo seria o caso do sequestro de ônibus, na última semana, no Rio de Janeiro.
O termo suicídio por policial deriva do inglês, de “suicide by cop”. “Não pode ser olvidada a circunstância de que a conduta dos agentes de segurança envolvidos somente é motivada pelo cenário criado pelo indivíduo”, destaca parte da proposição do senador. Leia o projeto apresentado dia 21 de agosto.