Supremo não deve participar de pacto federativo, diz Fux

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux disse na manhã desta segunda-feira (5) que não cabe à Corte participar de nenhuma espécie de "pacto federativo". "Deve haver um pacto federativo, mas evidentemente o STF não deve participar desse pacto. Não consigo ver o STF participando de pacto federativo. Deve haver um pacto, entre os demais Poderes, para a redução das leis", afirmou. A declaração foi dada em almoço com empresários organizado pelo grupo Lide. Na presidência da Corte desde o mês passado, Fux tem indicado que sua gestão deve ser marcada por maior distanciamento do Planalto, na contramão do entrosamento promovido pelo antecessor, Dias Toffoli. Fux não abordou, na palestra, aspectos mais políticos da Corte. Limitou-se a defender que os ministros decidam de forma mais colegiada, com a diminuição de decisões monocráticas. Em outro momento, quando falava sobre a judicialização da política, Fux afirmou que o Supremo não deveria se sentir obrigada a decidir sobre tudo que lhe perguntam. "A judicialização da política é uma contradição em termos. O partido perde na arena dele e joga o caso para o Supremo. O STF tem que aprender a decidir não decidir", disse.